Home- busca: TJ-SP decisao
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:20
Para Tribunal, inadimplência não se confunde com falha na cobrança
TJ concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil reais a uma consumidora que teve seu
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:20
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 300 mil à viúva de homem morto por policiais
TJ majorou de R$ 60 mil para R$ 300 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58
Independência funcional do MP é tema de repercussão geral
direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:27
Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral
O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do TJ-RJ, que considerou não
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13
Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447
Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:06
Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago
1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20
Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Itajaí, que condenou Laureci
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:37
Justiça libera avô de pagar pensão alimentícia
Justiça de Alagoas (TJ/AL), suspendeu decisão de primeira instância que obrigava avô a pagar pensão alimentícia a neto.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:50
Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada
Condenado em primeiro grau, o réu interpôs recurso no TJ-RS, alegando ausência de periculosidade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:34
Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:59
STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR
Brasil ou Bradesco. Essa decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido
O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:16
Município é responsável por morte de servidora em acidente
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:55
Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas
de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 13:23
Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo
liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília
Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11
Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção
O diretório estadual então recorreu para o TJ/PB, cujo presidente concedeu liminar ao recurso
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 08:00
Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí
Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:02
Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima
Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:38
IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae
CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.
